Data da publicação: 07 de Junho de 2011 ás 15:22:19
Discurso do deputado Z Neto, lder do governo, proferido no dia 26 de abril de 2011

Sr. Presidente, meu nobre colega, a quem muito nos orgulha de ser parceiro e companheiro aqui na Assembleia Legislativa, Aderbal Fulco Caldas, estaremos  amanhã fazendo todo esforço que for necessário para votarmos uma reforma administrativa importantíssima para a vida do Estado da Bahia.

Eu digo Estado da Bahia porque não se trata apenas de uma reforma que trate de  uma ação de governo, mas trata de uma modernização, de uma eficientização e de uma sintonização com o que a sociedade reclama, com o que a sociedade clama, e foi assim que  nós caminhamos e tenho certeza de que nenhuma deputada e nenhum deputado, nesta Casa,seriam contra a criação da Secretaria das Mulheres, deputada Graça Pimenta, que tão coerentemente tem agido aqui nesta Casa em defesa dos interesses maiores deste Estado.

Esta criação é uma criação pela qual a sociedade clama. As mulheres alcançam ampla legitimidade neste governo, fruto de uma luta, companheiras. Todos os matizes ideológicos e políticos aqui fazem presença e que na sociedade, também, aos seus gritos, o governo vai, neste momento, concretizar o sonho de muitas, que é a criação da Secretaria das Mulheres.


Tratamos, também, nesta reforma, de dar à Secretaria da Copa a institucionalizaçãoque ela estava requerendo, para que tenhamos na secretaria a organização devida, para que daí, consequentemente, pudéssemos ter instrumentos mais eficientes para não só locomover os interesses da Bahia, mas buscar no nível internacional, também, os apoios que são necessários e, por isso é que, dentro do gabinete do governo, criamos mecanismos que foi possível criar para que as ações institucionais internacionais também tivessem, no gabinete do governador, a devida atenção.

Aliás, por falar em gabinete do governador, alguns reclamaram da criação de cargos no gabinete do governador. Quero dizer que não há nenhuma invenção, ao contrário. São 174 cargos numa movimentação que atinge diversos núcleos do governo e, dentro do gabinete, finalmente, deixou-se de lado o improviso, porque vivíamos dentro do gabinete, está aqui o deputado Reinaldo Braga, que conhece por dentro as conjunturas administrativas governamentais, com vários improvisos, de chamar um aqui, de chamar outro acolá, de diversas secretarias compondo um quadro especial, quando, na verdade, precisávamos, e isso já era uma identidade nossa dentro do Governo, uma identificação nossa, de dar profissionalismo, de dar situações definitivas para que, administrativamente, o nosso gabinete do Governo desse o espaço que deveria ser dado tanto no nível de buscar internacionalmente uma relação melhor em todos os aspectos, especialmente cumulando interesses da Copa do Mundo, que bate à nossa porta, como também internamente a pedido da Secretaria de Indústria e Comércio.

Conversei hoje pela manhã com o secretário James para que tenhamos aqui, dentro do nosso Governo, mecanismos mais eficientes para relacionar o governador e o Estado da Bahia com os mecanismos nacionais que precisam ser elencados e puxados para a pauta do nosso Estado para atrair investimentos. É assim que temos a ideia de reforma administrativa, que buscou fazer com que houvesse uma política penitenciária, não uma política isolada. Uma política com uma criação nova para que nossas penitenciárias pudessem ser tratadas com as políticas públicas adequadas, modernizadas, melhoradas, para daí termos mais eficiência e mais condição de vermos aqueles que estão nas penitenciárias com um outro tratamento. Uma outra política pública muito mais adequada para o momento que precisa de atualização em termos de administração.


Essa atualização busca o tema da droga, que é um tema que emergiu. Nos últimos cinco, seis anos, vimos transformações extremamente fatídicas nesse campo. Foi assim que vimos, há pouco tempo, muito recentemente, a evolução do crack, que saiu de um preço de R$ 8,00, R$ 9,00 a pedra para se tornar, em cinco, seis anos, uma droga que com qualquer R$ 1,00 um jovem de rua pode comprar, ou um jovem de favela, ou um jovem de classe média, ou um jovem em qualquer das áreas sociais pode também adquirir.

O crack hoje éresponsável por mais de 70% das ocorrências no Estado. Os dados mostram que 82% dasocorrências de homicídios em nosso Estado estão relacionados diretamente à droga e quase70% diretamente relacionado ao crack.

Precisávamos sim, tratar esse dependente químico com políticas públicas, compolíticas que institucionalmente tivessem o fortalecimento do braço governamental. Essacriação está também no elenco das formulações da nossa reforma administrativa que,consequentemente, busca o caminho de analisar esses temas e aprimorá-los para que tenhamos os mecanismos, os instrumentos melhorados, para esse enfrentamento social.

Foi com essa mesma convicção que trouxemos para o elenco dessa reforma a discussão do meio-ambiente. Esta é uma discussão que, tenho certeza, amanhã fará parte dos debates nesta Casa. É bom lembrar que, quando se fala do Cepram, estamos fortalecendo no Estado o PPA participativo que já por uma vez teve a presença de 12 mil mãos na construção de uma proposta de PPA para o nosso Estado. Já reiniciamos nesse segundo Governo o mesmo caminho para avançarmos ainda mais nessa composição com a sociedade. Não só avançarmos no discurso, mas avançarmos na prática. Quem assistiu hoje à explanação do nosso secretário de Fazenda pôde ter visto que aplicamos muito do que buscamos e construímos no PPA, no orçamento do Estado. Isso é um fato.

Da mesma forma, conseguimos construir uma relação de cadeias produtivas com 38 câmaras técnicas na Agricultura, com mais 12 câmaras técnicas na Indústria e Comércio, passando pela Fazenda e buscando a cada dia dialogar mais e mais com a sociedade.

Reclamam que evidentemente o Cepram não fará a autorização de alguns procedimentos que antes passavam pelo Cepram. Era necessário que o Estado se modernizasse e que o Cepram continuasse como outros mecanismos que estão sendo criados, como por exemplo a Secretaria de Comunicação do Estado, para a criação de uma política de comunicação adequada para o Estado. Não apenas a comunicação da Mídia, mas a comunicação de Estadoouvindo a sociedade, participando. Inclusive, haverá algumas mudanças no texto oriundas dasociedade, após ouvir alguns setores que clamavam, a exemplo do setor de mídia quetrabalha na parte de informática, começou a trabalhar na mídia eletrônica e queria uma participação dentro do contexto da criação do Conselho e haverá de ser contemplado.

Esses Conselhos como o de Comunicação, como o da Mulher, do Jovem, do Índio e outros tantos que possam ser criados, terão um papel importante, o papel consultivo e o papel de participarda construção da política pública.

Mas nós precisávamos dar um passo decisivo na eficiência do setor do Meio Ambiente do Estado. E é assim que o IMA e o Ingá estão sendo fundidos para ser criado um mecanismo novo que é o Inema para dar celeridade e o componente importante na hora de fiscalizar o bem da natureza, o bem ambiental. E precisamos, evidentemente, amanhã daresse passo que é um passo decisivo. Como eu disse agora há pouco, já encerrando o meu tempo, eu teria até um pouco mais o que falar, não é um passo do governador Wagner, não é um passo dos componentes que fazem este governo, mas um passo do Estado da Bahia e de um governo que teve a coragem, a legitimidade e, acima de tudo, a capacidade e a competência de organizar uma nova mudança no Estado que terá muito mais sintonia com os temas da sociedade, que dará muito mais celeridade ao nosso governo, muito mais capacidade de arrecadação...


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