Data da publicação: 27 de Junho de 2011 ás 17:46:16
Discurso do deputado Joacy Dourado, proferido no dia 8 de junho de 2011

O Sr. JOACY DOURADO:- Sr. Presidente, deputado Leur Lomanto, Srs. Deputados, é com muita alegria que ocupo esta tribuna no Grande Expediente para fazer um retrospecto destes primeiros 4 meses que estou aqui como deputado. Venho do Executivo, com uma larga experiência vivida por vários e vários anos como vice-prefeito e prefeito de Irecê e diretor de órgãos, por mais de 22 anos. Porém não tinha a experiência do Poder Legislativo. Só agora, aos 70 anos, chego a esta Casa. Vim para cá para ter uma nova experiência de vida, que é muito rica.

Gostaria, inicialmente, de saudar a bancada feminina, as Representações e Lideranças Partidárias e todos os demais companheiros presentes que estão aqui. Saúdo também o ex-deputado federal constituinte Celso Dourado, que está ali. Quero dizer que a minha experiência nestes 4 meses é largamente positiva. Primeiro, fiz amizades; já de idade, convivendo com uma bancada jovem, que é chamada de “os menudos”, a rapaziada jovem. Fico alegre ao ver que a Bahia está se preparando, pois terá no futuro, com certeza, bons dirigentes.

Participei durante esse período de todos os aspectos desta Casa, mas tenho a declarar que o que mais me encantou, que achei mais produtivo, foram as comissões, que são o pulmão e coração deste Poder. Elas oxigenam e geram todo o trabalho legislativo. São diferentes do Plenário, pois se encontra a população nelas; são o ponto de encontro da sociedade com os órgãos públicos estaduais e federais, tendo os deputados como intermediários.

Tenho me encantado com esse trabalho, que engrandece esta Assembleia. A pessoa que está do lado de fora pensa que esta Casa é só de discurso, só faz de conta. Não é assim, e as comissões têm um trabalho bastante relevante. Eu, que vim do Executivo, quis me inscrever no maior número possível de comissões, por isso, participo de cinco. Uma delas é a de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, comissão que, nesta semana, trouxe para esta Assembleia os dirigentes da TWB, trouxe os dirigentes da Agerba; um caldeirão ferveu, a população ouviu, a Imprensa anotou, e vimos que esse transporte de Salvador para a Ilha de Itaparica tem um problema sério e essa Assembleia precisava, como o fez ontem, tomar conhecimento. A Agerba não é só para gerar multa, é preciso que os contratos com a TWB funcionem regularmente, e a comissão exerceu esse papel democrático de levar até ali.

A outra comissão, essa da qual faço parte e que saúdo, essa comissão primeira é liderada pela minha amiga Ângela Souza que um grande trabalho tem feito. A segunda comissão que faço parte é a Comissão de Divisão Territorial; é uma comissão especial de assuntos de emancipações territoriais, também dirigida pelo nosso querido amigo, deputado já veterano nesta Casa, João Bonfim. Saúdo João Bonfim pelo grande trabalho que tem feito nessa comissão. Temos visto nessa comissão a quantidade de encontros que vêm acontecendo. Hoje já recebi dois prefeitos em meu gabinete para tratar de assuntos que eram, realmente, difíceis de serem executados nesta Bahia.

A última lei territorial deste Estado é da década de 50. São leis que partem de uma comissão, por isso foram aprovadas. Estamos tendo, Sr. Presidente, dificuldade de aprovar os projetos de lei dos deputados; quando o projeto de lei vem embasado das comissões, tem trâmite rápido e com aprovação, a exemplo da lei que foi aprovada e sancionada em fevereiro último, pelo nosso governador Jaques Wagner, lei que vai resolver definitivamente as questões territoriais deste Estado da Bahia. Esta lei pode ser resumida em uma palavra só: pertencimento.

Eu que fui prefeito várias vezes, vi a questão que existe entre dois municípios, envolvendo um povoado, e são centenas de problemas que estão ali. Vimos que esta comissão já aprovou os critérios que embasarão a divisão territorial deste Estado. Teremos mais 32 ou 33 meses para que essa lei entre plenamente em vigor e uma nova lei seja edificada, dando tranquilidade e paz ao interior da Bahia.

Portanto, meu companheiro João Bonfim, meus parabéns.

Outra comissão importante é a Comissão de Defesa do Consumidor. Esta comissão tem trazido para esta Assembleia uma quantidade de órgãos muito importantes. A querela da Embasa, do aumento da taxa, e toda a diretoria da Embasa se reuniu na Comissão de Defesa do Consumidor e o embate se formou. A vantagem que vejo nas comissões é Situação e Oposição ali, quase em igualdade de condições, tendo a oportunidade de, cada uma a seu modo, a Oposição cobrando, a Situação, às vezes, se justificando e, às vezes, esclarecendo, resolvendo os reais problemas da população.

Depois disso vem o Procon. A nossa Secretaria da Justiça traz para aqui a defesa do consumidor. Na Bahia, apenas cinco municípios do interior têm uma instituição chamada Procon; nem os próprios deputados sabiam disso. Então, foi rico aquele debate. Eu, como dirigente de um município grande como Irecê, fiz a solicitação para colocar no SAC um Procon. A infraestrutura já está pronta, precisamos apenas colocar mais gente, pouca, para que aquilo funcione regionalmente. Portanto, isso tem grande importância.

Hoje, na Comissão de Defesa do Consumidor, recebemos a Fenaban – Federação Nacional dos Bancos – representada pelos dois maiores bancos do País: o Bradesco, representando a área privada, e o Banco do Brasil, representando os bancos públicos. Ali se debateu a  segurança bancária, as filas e todos os questionamentos que tivemos e estudamos naquela comissão, e chegamos a várias conclusões importantes em benefício da sociedade. Ouvimos também o pessoal da CUT, o dirigente da CUT, que não tem vez no plenário, mas tem vez lá. Ouvimos o sindicato dos bancários e a sociedade. O clamor rouco das ruas se ouviu ali. Assim, as comissões são o pulmão, o centro nevrálgico desta instituição chamada Assembleia Legislativa.

Além disso, faço parte também da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e da Comissão de Defesa do Consumidor – já citei os outros –, da qual faz parte o brilhante deputado Rosemberg Pinto que tem feito um trabalho belíssimo ao trazer essas pessoas para esta Casa. A Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por sua vez, é liderada pelo brilhante deputado Adolfo Viana que está presente neste plenário e a quem quero saudar e depois conceder a palavra, se ele assim o desejar, e também aos outros que pedem a palavra para que a gente diga as vantagens do meio ambiente.

A Bahia tem 2/3 da sua área na seca, é o perímetro da seca. E a gente vê a situação, hoje, das florestas. As caatingas deste Estado estão sendo dizimadas para fazer lenha, pequenas roças e, sobretudo, para fazer carvão. Esse carvão, deputada Cláudia Oliveira, V.Exª que está no Extremo Sul, está sendo comercializado para as grandes siderúrgicas.

Quando 1 hectare da nossa caatinga é desmatado, gera-se um crédito florestal que compõe um fundo, o qual deveria ser revertido para a área de origem. Contudo, esse fundo está sendo utilizado erradamente para plantar eucalipto no Oeste, no Extremo Sul, local em que chove muito, e a planta cresce rápido, e assim ganha-se mais dinheiro. E o nosso sertão, como fica? Além de espoliado de todas as formas, até ambientalmente estamos sendo espoliados neste momento. Acho que precisávamos solucionar essas questões, e naquela comissão estamos debatendo, e com vigor debate o deputado Adolfo Viana.

O segundo assunto desta comissão...

O Sr. João Bonfim:- V.Exª me concede um aparte?

O Sr. JOACY DOURADO:- Só um minutinho, deputado. Concluirei o meu raciocínio e passarei, com muito prazer, a palavra ao deputado João Bonfim. Concluindo o raciocínio sobre a Comissão de Meio Ambiente, fui prefeito até poucos dias e sei das dificuldades que temos com relação ao lixo, ao resíduo sólido. A Bahia é um Estado atrasado, neste momento, e os governos instituíram uma lei especial que constitui os consórcios. Só com os consórcios poderemos atender o interior da Bahia. Na semana passada, Adolfo Viana, fizemos uma grande reunião sobre esses consórcios, em que tivemos a presença do Ministério Público, da Conder e da Secretaria, mas faltou o principal, que é quem executa, a quem está afeto o problema do lixo. Estão afetos as prefeituras e os prefeitos. E sem a presença do prefeito tudo isso é em vão. Esses consórcios precisam ser edificados de modo que, quando um prefeito sair, ele continue funcionando, não se podem colocar as rusgas políticas acima disso. Um prefeito chega e desarticula o outro. É preciso uma lei de licitação que licite e que façam com que esses consórcios tenham a durabilidade de 10, 15 ou 20 anos, para que assim a Bahia se livre desse mal e dessa chaga que é uma Bahia com lixo espalhado em todas as beiras de estrada deste Estado.

O Sr. João Bonfim:- V.Exª me permite um aparte?

O Sr. JOACY DOURADO:- Concedo um aparte ao deputado João Bonfim.

O Sr. João Bonfim:- Nobre deputado Joacy Dourado, faço este aparte inicialmente para parabenizá-lo pelo brilhante pronunciamento e dizer que esta Casa se revigora, se rejuvenesce com a chegada de V.Exª na altura da sua melhor idade, trazendo esse vigor aos trabalhos desta Casa. Tenho acompanhado a sua atuação nas diversas comissões temáticas desta Assembleia Legislativa e sei que o que V.Exª está aqui falando é fruto da experiência que V.Exª já viveu como prefeito e agora também experimentando na condição de deputado estadual.

V.Exª está coberto de razão quando afirma a importância que as comissões temáticas exercem no Parlamento. Observamos os fatos e nos é passada a impressão de que os temas não são discutidos porque muitas vezes não são trazidos para o Plenário. Fora dos dias de sessões deliberativas, nota-se um esvaziamento neste Plenário, fruto da discussão exaustiva que se trava no âmbito das comissões. Então, no momento em que ouvimos seu pronunciamento iremos referendá-lo e apoiá-lo para que a sociedade e esta Casa tomem conhecimento da importância das nossas comissões e façam ser transmitidos diariamente pela TV Assembleia e pelos canais de comunicação os debates que temos travado e a evolução deste processo legislativo que acontece aqui.

Nunca na historia deste Parlamento tivemos tantas oportunidades de debater e aprovar projetos de lei de autoria de deputados, como já ocorreu, como V.Exª cita, o nosso projeto de lei que vai fazer a redefinição dos limites dos diversos municípios do Estado da Bahia.

Encontram-se tramitando outros projetos de lei nessa direção, a exemplo de uma lei complementar de nossa autoria que visa resgatar a prerrogativa que esta Assembleia tem de fundir, incorporar e emancipar municípios. E nós vamos precisar do seu apoio, do seu trabalho e da sua atuação, deputado Joacy Dourado, para que esse projeto também evolua e chegue à condição de lei e possamos também resolver um outro problema histórico da Bahia e do Brasil, que é o problema das emancipações. Parabéns pelo seu brilhante pronunciamento e pela sua brilhante atuação nesta Casa Legislativa.

O Sr. JOACY DOURADO:- Muito obrigado, deputado João Bonfim, faço questão de incorporar o seu aparte com muito prazer e quero dizer que esse problema do lixo, V.Exª tem que cuidar bem para se preparar para novos embates nesse interior que lhe espera.

O Sr. Adolfo Viana:- V.Exª me permite um aparte?

Por último, minha Comissão predileta, a de Agricultura, pois sou coordenador da Subcomissão de Recursos Hídricos para Fins de Irrigação. O Colegiado tem feito uma verdadeira revolução nesta Assembleia, deslocando-se da capital para o interior. Já são três audiências lá, e cinco ou seis já solicitadas. A primeira delas em Conceição do Coité, onde uma grande reunião foi realizada para tratar do sisal; a segunda se deslocou à minha região, a de Irecê, onde dois assuntos foram prioritários: o endividamento agrícola e a água subterrânea. Esta é um problema sério.  Sobre essas ações gostaria de, ao falar da Comissão de Agricultura, dizer para toda a Casa, inclusive a Mesa Diretora e o meu companheiro presidente Leur Lomanto, que ela incorpore e dê mais valor aos companheiros que estão nas Comissões.

Elas devem ter um maior foco tanto na imprensa quanto no atendimento. Faço também aos Líderes, principalmente ao meu, o deputado Zé Neto, este apelo para que os presidentes das Comissões, uma vez por mês, se reúnam com a Mesa da Assembleia e os Líderes, porque ali está o desempenho melhor desta Casa.

Para falar da minha terra e da dívida agrícola, quero dizer que estamos fazendo, como fui designado para relatar aquela reunião de Irecê, um relatório circunstanciado buscando em todos os bancos o endividamento geral de toda a região. E para nós criarmos e sugerirmos solução definitiva, à semelhança do Parque do Cacau, que façamos em Irecê o Parque do Sertão para libertar os agricultores da região do endividamento que está travando o desenvolvimento da nossa terra. Sobre o problema da água, como já falei, vamos fazer um seminário para tratar também de um outro assunto prioritário do meu mandato: a perenização dos Rios Jacaré e Verde, que são a redenção da região ireceense.

Com o aparte os deputados Zé Neto e, depois, Cacá Leão.

O Sr. Zé Neto:- Deputado Joacy Dourado, primeiro quero saudá-lo e dizer da grande alegria de tê-lo aqui com esse vigor de menino e muita energia. Catingueiro bom, mediador, guerreiro! Isso é bom demais.

Quero compactuar com sua ideia. A questão do sertão realmente precisa ser pensada de forma macro, e desde já tenha a certeza de que nós iremos abraçar sua sugestão para pensarmos qual será o melhor instrumento, o melhor arranjo.

Não podia deixar de falar - sei que o tempo está escasso - da alegria de tê-lo também como companheiro de bancada e partido. Então é uma felicidade imensa tê-lo nesta Casa com um discurso denso, acertado e, acima de tudo, mostrando o envolvimento que tem com o projeto de uma vida melhor para os baianos.

O Sr. JOACY DOURADO:- Muito obrigado, meu Líder. Incorporo com muito  prazer o aparte de V.Exª. Concedo aparte, com muito prazer, ao grande Líder Cacá Leão. O Sr. Cacá Leão:- Caro deputado Joacy Dourado, não poderia deixar de saudá-lo, primeiramente, pelo belíssimo discurso com que V.Exª nos brinda na tarde de hoje e pelo carinho de V.Exª, quando mencionou a nós, eu que faço parte da Bancada jovem. Juntamente com os deputados Adolfo Viana e Mário Negromonte Junior., somos os deputados mais jovens desta Casa e tenho certeza de que o vigor de V.Exª o coloca também, junto conosco, nessa Bancada. A vontade que V.Exª demonstra de trabalhar, de lutar, não só pela sua região, mas por todo Estado da Bahia é um espelho para nós. Conheço V.Exª de outros tempos, da amizade de V.Exª com o deputado federal João Leão, de quem tenho o orgulho de ser filho, então, não poderia deixar de agradecer a V.Exª o carinho que tem conosco, com os mais jovens, abraçá-lo e parabeniza-lo pelo brilhante discurso que faz na tarde de hoje. Muito obrigado.

O Sr. JOACY DOURADO:- Incorporo com muita alegria o aparte de V.Exª.

Sr. Presidente, queria conceder um aparte...

O Sr. PRESIDENTE (Leur Lomanto Junior):- V.Exª tem todo o tempo. Pode ficar à vontade.

O Sr. JOACY DOURADO:- Eu gostaria de conceder aos meus companheiros de Bancada, Carlos Geilson, e Bira Corôa, que estão pedindo a palavra e não poderia deixar de ouvi-los neste momento.

O Sr. PRESIDENTE (Leur Lomanto Junior):- Vou abrir uma exceção para V.Exª, porque V.Exª merece muito.

O Sr. Bira Corôa:- Nobre deputado Joacy, aproveito para agradecer a contribuição da pelo nosso presidente, porque seria difícil passar por um pronunciamento como este da tarde de hoje, proferido pela sua digníssima pessoa, e não darmos também uma contribuição.

Primeiro, quero parabeniza-lo pelo belo discurso, pela linha e, em especial, por destacar uma grande conquista para a afirmação da democracia desta Casa, para o qual V.Exª tem contribuído muito bem, que é o pleno funcionamento das comissões desta Casa, momento que tem que ser destacado, porque é um momento importante, que propõe e assegura a participação e a integração no debate, na discussão, no processo de aceitação de emendas, de publicidade e de participação social no contexto de interesses específicos.

O Sr. destacou muito bem, em seu pronunciamento de hoje, a atuação das comissões nesta Casa. Não poderia deixar de parabeniza-lo, também, ao destacar a renovação desta Casa e a participação dos novos mandatos na dinâmica do processo de debate e, acima de tudo, nos avanços já identificados na sociedade a partir de projetos de lei e emendas com a participação de todos os pares, em especial, dos novos deputados e deputadas. Por isso quero parabenizar a todos que vêm fazendo desta Casa um espaço democrático e, acima de tudo, um instrumento de nossa sociedade.

O Sr. JOACY DOURADO:- Bira Corôa, deputado amigo, incorporo com muito prazer o seu aparte, que é fruto da sua bondade.Concedo um aparte ao deputado Carlos Geilson, para não dizer que Feira de Santana também não esteve em meu pronunciamento.

O Sr. Carlos Geilson:- Meu querido deputado Joacy Dourado, estava no gabinete, acompanhando o seu pronunciamento, fiz questão de vir aqui, ainda, ouvi-lo pessoalmente, no finalzinho de seu pronunciamento, para dizer que corroboro suas palavras com relação ao funcionamento das comissões nesta Casa. Falar o que Bira e outros deputados já falaram não vai acrescentar muito, mas falar do convívio com V.Exª, da figura humana extraordinária, sempre alegre, sempre simpático nos corredores, assíduo nos trabalhos, tanto de Plenário, como das comissões, quero aqui dizer de minha alegria de te-lo como colega. V.Exª traz para esta Casa a bagagem de anos e anos como político do Executivo, mas soube se moldar, adequar-se como poucos políticos à vida do Parlamento. É um político que está muito acostumado a ter a caneta na mão, a mandar, mas V.Exª se encaixou como uma luva no Parlamento. Quero, aqui, publicamente, expressar meu carinho e minha admiração por V.Exª.

O Sr. JOACY DOURADO:- Muito obrigado, companheiro Carlos Geilson, de

Feira de Santana. A voz de Feira de Santana, a Princesa do Sertão, não poderia estar ausente.

O Sr. PRESIDENTE (Leur Lomanto Junior):- Para concluir, deputado.

O Sr. JOACY DOURADO:- Já abusando e agradecendo ao nobre neto do grande Lomanto Junior, que está aqui presente, meu padrinho...

O Sr. PRESIDENTE (Leur Lomanto Junior):- Assim, V.Exª tem mais 10 minutos.

O Sr. JOACY DOURADO:- Gostaria de agradecer a todos que me ouviram e a esta Assembleia por ter-me acolhido tão bem. E se nada merecesse aqui, só os amigos que fiz em quatro meses já compensavam largamente o mandato que tenho. Mas quero dizer a esta Casa que estou aqui e vamos produzir. A Bahia precisa muito desta Assembleia. O governador Jaques Wagner está no Executivo, fazendo esta Bahia melhor. Mas esta Casa está de plantão para, também, juntamente com o governador, atender aos reclamos da Bahia. Saúdo, por último, o pessoal da Educação que está aqui. Educação que, como prefeito de Irecê, tratei com...

O Sr. PRESIDENTE (Leur Lomanto Junior):- Para concluir, deputado.

O Sr. JOACY DOURADO:- (…) lhaneza, com grandeza.

O meu sentimento é que entre V.Sªs e o governador há de haver um ponto de

encontro, um ponto de equilíbrio para que este impasse seja resolvido.

Um grande abraço a todos e muito obrigado.

(Não não foi revisto pelo orador nem pelos aparteantes.)

 

 

 

DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA

 

 



[ Imprimir ]