Data da publicação: 29 de Junho de 2011 ás 15:04:48
Discurso do deputado estadual Zé Neto, líder do governo, proferido no dia 14 de junho de 2011 sobre a criação da Região Metropolitrana de Feira de Santana

O Sr. ZÉ NETO:- Sr. Presidente, não esquecendo de dar boa-tarde aos deputados e deputadas e a todos que nos assistem neste momento. Ontem, tivemos uma reunião importante, que diz respeito a um momento, diria, muito relevante para os interesses de Feira de Santana e região. Há 20 anos que se discute nesta Casa a criação de uma região metropolitana que atingisse Feira de Santana e cidades da região, num total de 16 municípios. Essa conversa, esse ideal, esse projeto tramitou por muito tempo nesta Casa, mas nunca teve acolhida. No ano passado, tentamos votá-lo, tentamos encaminhá-lo dentro do governo.

Entretanto havia uma certa indisposição por parte do governo federal, tendo em vista que algumas regiões metropolitanas estavam sendo criadas sem avaliação técnica e apuração de método. Pois bem, agora o governo estadual estudou. O deputado Targino nos cobrou, nos solicitou uma reunião com a Casa Civil...

O Sr. ZÉ NETO:- (…) para discutir esse assunto; o deputado Carlos Geilson e outros parlamentares também trataram desse tema. E ontem, com a deputada Graça e os deputados Geilson, Targino e Arimatéia – que também faz parte desse circuito –, fomos à Casa Civil.

Felizmente, chegamos ao consenso técnico que nos cabe neste momento. Ou seja, começar com uma região metropolitana que tenha um parâmetro objetivo que atenda tecnicamente o governo federal, que hoje tem políticas próprias para regiões metropolitana. E assim devemos atender ao grau mínimo de organização de 50% de urbanização das cidades que integrem essa região metropolitana, com a participação de 0,4% no PIB, e municípios  que sejam limítrofes da nossa cidade de Feira de Santana; e também um intenso fluxo de pessoas, economia e transporte.

Esses critérios garantiram a formação desse movimento importante que agora vai se transformar num projeto, que chega a esta Casa hoje ou amanhã pela manhã. Neste momento, temos a dizer sobre as cidades que vão compor essa região metropolitana que são duas modalidades de composição. Uma composição direta do núcleo, que vai ser formada pelas cidades de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo e Tanquinho. E uma área de expansão, já prevista na própria norma, que traz Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe. Esse era o estudo que tínhamos. Inclusive, agora há pouco o prefeito de Santo Estevão nos procurou para expor a sua pretensão de ver aquele município
incluído nessa discussão.

Não há um debate fechado, deputado Targino. Tenho o comprometimento com as questões institucionais e políticas no âmbito administrativo, para dizer-lhe que é um projeto desta Casa Legislativa, todos têm participação. Não podemos deixar de reconhecer os que, nos mandatos passados, também fizeram parte desse debate.
E devo dizer que a necessidade de a cada dia aprimorarmos essa concepção de região metropolitana terá agora, em Feira de Santana, um passo decisivo. Isso, aliás, deverá fazer com que Salvador possa também compreender a necessidade de o conselho da sua Região Metropolitana existir na prática. Lá, teremos inicialmente um conselho com seis cidades. Será o núcleo para nos trazer, sim, novos projetos; sim, novos direitos; sim, redução de tarifas de transporte, de tarifa de telefone. Como também programas governamentais federais que possam ser atraídos a partir dessa região metropolitana.

Esperamos que a criação dessa região metropolitana seja votada na próxima quinta-feira, Sr. Presidente. De antemão, os independentes já colocaram a sua disposição de dispensar as formalidades. Falta tão somente a nossa conversa com a Bancada da Oposição, que, acredito, também permitirá a dispensa de formalidades para que tenhamos, na quintafeira, em Feira de Santana, esse presente que deve ser dado a toda uma região que há 20 anos espera. Com certeza, votando esse projeto, dará um passo decisivo na metropolização daquela região, na industrialização, no desenvolvimento, mas, acima de tudo, Sr. Presidente, na possibilidade de termos uma região como referência para discutirmos e aprimorarmos o conceito de região metropolitana na Bahia e no Brasil.

(Não foi revisto pelo orador.)


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