Data da publicação: 04 de Julho de 2011 ás 17:57:21
Discurso do deputado Zé Neto, líder do governo, proferido durante sessão itinerante em Feira de Santana no dia 14 de junho de 2011

 O Sr. ZÉ NETO:- Sr. Presidente, quero saudar meus companheiros deputados, minhas companheiras deputadas, os prefeitos, em nome do prefeito de Feira, Tarcízio Pimenta, os vereadores daqui em nome do vereador Ribeiro, presidente da Casa, essa figura extraordinária que nós conhecemos de perto, e vereador Marialvo, meu companheiro de partido, do PT. Na pessoa deles dois, quero saudar a todos os vereadores presentes e as demais autoridades. Na pessoa da companheira Conceição Borges saúdo as mulheres que aqui estão.

Primeiro, é uma honra muito grande, eu, que fui vereador, neste mesmo espaço, quando a Câmara estava reformando, tive a alegria de trabalhar aqui por mais ou menos uns seis/oito meses, voltar aqui, hoje, como deputado estadual, em meu terceiro mandato, com a honra de poder ser o Líder da Bancada do governo no Estado da Bahia. Presidente Marcelo Nilo, posso dizer que esse é um momento ímpar na história da democracia baiana, na história da política de nosso Estado. Uma Assembleia Legislativa que quando cheguei jamais imaginava que num espaço de tempo não tão grande, deputado Elmar, chegou a este denominador. Não chegou apenas pelos ventos da política, mas chegou, principalmente, pelos ventos do entendimento. Se hoje a nossa Casa Legislativa consegue receber os movimentos sociais e consegue dialogar com eles, é porque dentro da Casa, da Bancada de governo, de Oposição e o Bloco Independente há um consenso de saber da importância de sermos Poder Legislativo e alcançarmos os interesses da sociedade.

Esse é um momento importante na vida de nosso Estado. Quero, aqui, inclusive, registrar que nós estamos, hoje, com a transmissão direta da Rádio Sociedade de Feira de Santana, no programa De Olho na Cidade, e em tantas outras representações de nossa imprensa que aqui estão presentes. Nossas rádios, nossas televisões, com um tema que me parece ser, hoje, não diria o tema principal, porque o tema principal é a vinda desta Casa, a vinda da Assembleia para cá, mas o tema que, dentro do conteúdo do que aprovaremos aqui hoje, do que discutiremos aqui, sem nenhuma dúvida é o tema que nos traz uma polêmica, uma reflexão, mas que tem também a importância de trazer para esta cidade o ambiente democrático, de debate e de contraditórios que a Casa Legislativa vive.

Hoje pela manhã, quando vi essa polêmica na cidade sobre a Região Metropolitana, alguns preocupados me perguntaram: Zé Neto, como é que vai ser? Vai ser como a plenária decidir, vai ser como o caminho da política decidir. Mas isso que vocês viram na cidade é o que vivemos diariamente na Assembleia, com a alegria de dizer que este semestre, por sinal, considero, em meus quase nove anos de Assembleia, não sei qual é a sua percepção, deputado Marcelo Nilo, que esse semestre foi o semestre mais produtivo da história da Assembleia Legislativa da Bahia. Hoje nós estamos coroando, ainda mais, essa produtividade. Foi neste semestre que, com três sessões, nós conseguimos resolver os problemas das comissões, coisa que passávamos dois meses, deputado Targino, um mês e meio, com mil engresilhas, em três sessões, todo mundo viu resolvido o problema das comissões. Apenas em uma terça-feira não conseguimos votar, em todas as terças-feiras há votação na Casa Legislativa. A presença dos Srs. Deputados e das Srªs Deputadas esta semana, para mim, foi motivo de orgulho ao ver a minha Casa Legislativa, a nossa Casa Legislativa da Bahia com 63 deputados presentes, em uma dia de votação, coisa que não me lembro ter acontecido naquela Casa.

Portanto, a vinda desta Assembleia para cá é a vinda do Poder Legislativo para os braços do povo que nos colocou lá. É a vinda do diálogo que está cada dia mais aberto, é saber que, ontem, quando acabou a greve das universidades, os manifestantes da greve foram lá nos levar um documento e dizer que agora querem que esta Casa continue a fazer o seu trabalho de interlocução. Trabalho que, inclusive, na hora da interrupção das negociações foi lá na Bancada do governo que as negociações foram retomadas, que teve o importante papel da Oposição, com os companheiros que compõem, hoje, a Base Independente. Ontem, graças a diversos entendimentos, vimos uma greve ter solução e ganhos, porque nem todas as greves têm ganhos. Mas a que se encerrou ontem, com certeza, trouxe para os professores do Estado da Bahia um ganho significativo e caberá à nossa Assembleia.

Aqui, já quero colocar o meu compromisso de liberar as formalidades para que possamos aprovar o projeto de lei que será remetido à Casa pelo governo tratando das questões que foram negociadas com os professores, principalmente ontem, quando fecharam o acordo. Quanto à região metropolitana, acho um debate importante. Acho que a polêmica é extremamente saudável. Mas quero fazer um apelo aos deputados Carlos Geilson, Targino e aos demais da Oposição, incluindo os Independentes. Ouvi agora, há pouco, alguns discursos e ouvirei outros. Entendo que deveríamos, sim, ter 16 cidades. Seria o ideal.

Mas já dizia o nosso querido – falecido, mas sempre vivo – Carlos Drummond de Andrade: “Aprendi novas canções e tornei outras mais belas. Preparo uma canção que faça adormecer os homens e acordar as crianças.” Cito o poeta para que tenhamos mais alegria na hora do processo de discussão e a compreensão de que os passos nem sempre são de gente grande, são passos de criança, passos menores.

Deputado Targino, compreendo sua posição e até concordo que poderíamos ter avançado para 16, mas a questão é que, tecnicamente. Vimos no ano passado – a deputada Del Carmem, inclusive, lembrou-me desse debate importante – que diversas regiões metropolitanas não puderam acessar recursos do governo federal porque tinham dificuldades técnicas ou de construção, ou não tinham conselhos funcionando, ou não dispunham de outras situações que pudessem, pragmaticamente, deputado Targino, fazê-las avançar no sentido de garantir esses recursos. Foi desta forma também, deputado Targino, que vimos...

O Sr. PRESIDENTE (Marcelo Nilo):- Para concluir, deputado.

O Sr. ZÉ NETO:- Peço a V.Exª um pouquinho... Porque os outros pediram, peço também, muito humildemente, como deputado. Então, esses critérios acabaram criando dificuldades. Por exemplo: no Programa de Mobilização Urbana exigia-se, no mínimo, 1 milhão de habitantes com contiguidade plena, sem qualquer interrupção rural. Não existe. Ao final do ano, a presidente Dilma, quando ainda ministra, colocou essas dificuldades. Houve uma avalanche de criações de regiões metropolitanas no Brasil inteiro. Na Unale, quem pôde estar lá presenciou, e o deputado Elmar estava lá, muitos estados colocavam as dificuldades de reconhecimento de suas regiões. O governo do Estado optou por este momento. São 16 cidades que comporão o projeto. Seis serão as nucleares para iniciar essa construção de região metropolitana. Essas seis foram escolhidas de que forma? Com critérios. E quais são esses critérios? Que tivessem no mínimo 50% de população urbana. Aí, não há decisão política, é uma decisão técnica. Cidades como Santa Bárbara, aqui próximo – todos sabem da ligação que temos com ela –, e Coração de Maria, próxima a Feira, não entraram. E outras que têm limites, um encontro com Feira de Santana, não entraram.

Portanto, este é um critério. E o outro, de ser limítrofe, pode ser até duas cidades conjuntas. Enfim, foi com este critério que encontramos seis cidades para o núcleo inicial, que são as cidades de Tanquinho, Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Conceição da Feira e São Gonçalo. Este é o momento inicial. Aliás, já encerrando, em Salvador ainda não existe um conselho funcionando. Fiz uma pesquisa, deputado Marcelo, e a grande maioria das cidades nas regiões metropolitanas brasileiras ainda não têm conselhos funcionando. Quero fazer um apelo para que tenhamos, durante o tempo na Assembleia, reuniões para tentarmos chegar a um consenso.

No entanto, quero, de antemão, entender o posicionamento dos Independentes, dos deputados Targino e Carlos Geilson que trabalharam por esta região metropolitana e, ao mesmo tempo, reconhecer as presenças dos deputados Humberto Cedraz e Walmir Mota e, principalmente, Colbert Martins na história desta construção. E devo dizer que por parte do governo o nosso interesse é que haja o bom entendimento, como aprendemos naquela Casa muitas vezes. Muito obrigado. (Palmas)

(Não foi revisto pelo orador.)


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