Data da publicação: 03 de Agosto de 2011 ás 17:13:24
Discurso da deputada Luiza Maia, proferido no dia 02 de agosto de 2011, sobre balanço do Governo de Todos Nós feito pela bancada do PT

A Srª LUIZA MAIA:- Srª Presidente, Srs. Deputados, queria dar um boa tarde a todos, já fiz a saudação na primeira vez que estive nesta Assembleia, mas fiz questão de retornar a esta tribuna, porque a gente sabe que na política é assim. A oposição destaca os problemas que existem no governo e o nosso papel, enquanto bancada, é destacar as coisas boas e as realizações do nosso governo e a gente sabe, deputada Ivana, que esse governo tem realizado muito desde o seu primeiro mandato. A prova disso foi o resultado eleitoral que tivemos.
E, como a gente precisa também estar evidenciando, porque a própria grande mídia, hoje, também tem uma certa dificuldade de fazer isso intencionalmente, quero aqui ler um relatório elaborado pela nossa assessoria da bancada do PT, os nossos queridos economistas Pedro Marques Santana e Luis Fernando Lobo que têm a capacidade de sintetizar para a gente, todas as grandes realizações desse nosso governo.

Obviamente, compreendo que o nosso estado tem muitos problemas, ainda, problemas que não foram criados pelo nosso governo, pelo contrário. O nosso governo tem resolvido o que herdou, assim como tem resolvido o nosso governo em outras instâncias, quer sejam dos municípios, quer seja do governo federal.

Então, este balanço do primeiro semestre, falando sobre o mercado de trabalho, o que a gente viu? A Bahia gerou 60.472 mil novos empregos com carteira assinada, no primeiro semestre de 2011. Responde por cerca de 75% dos novos postos de trabalho na região do Nordeste. Em todo o Brasil, foram contabilizados, no primeiro semestre (lê) “1 milhão, 414 mil e 660 novos postos formais de trabalho. No acumulado do ano (janeiro a junho de 2011), Serviços, com 19.774 vagas, respondeu pelo maior saldo. Vale observar que, no referido setor, o subsetor mais importante foi o de Comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, correspondendo a 36,6% de seu saldo final. O setor da Agropecuária, com 15.855 empregos, e a Construção Civil, com 12.103 postos, também tiveram saldos expressivos no primeiro semestre de 2011. O setor da Indústria de Transformação apurou um saldo de 6.524 postos, o subsetor Indústria de produtos alimentícios e bebidas foi o mais dinâmico, representando 41,7% de seu saldo.”

Com relação à Segurança Pública, assistimos aqui desta tribuna, todos os dias, à oposição destacar as coisas ruins que ainda acontecem, os problemas que existem e que não são pequenos nem poucos. Precisamos também dar o destaque para todas as realizações, para tudo que esse governo já fez para enfrentar esse problema sério que não foi criado por ele, volto a dizer, que é a questão da Segurança Pública.

(Lê) “Lançamento do Programa Pacto Pela Vida - inaugurando uma nova etapa na política de combate à criminalidade na Bahia. A reestruturação e inauguração da sede do Departamento de Homicídios. Criação de nove delegacias de homicídios e uma de crimes contra a vida, \'desafogando\' as delegacias territoriais e melhorando (desempenho nas investigações dos homicídios. No DHPP, seis delegacias dispõem de um efetivo de 120 policiais, especializados em solucionar crimes contra a vida, além de outros 110 profissionais de apoio. Já o policiamento comunitário, proposto e executado por policiais militares que integram a Base Comunitária de Segurança do Calabar, garante uma nova realidade na localidade, que sofria com as recorrentes disputas de bandos por pontos de drogas. O Pacto pela Vida também prevê a formação de câmaras setoriais para desenvolver politicas públicas nas áreas de segurança, defesa social, enfrentamento ao crack e atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Em reunião da Agenda Bahia 2011 foi assinado documento para a criação do Núcleo de Prisão em Flagrante da Capital, cujo objetivo é reduzir a superlotação das delegacias com detenções indevidas. Ações do Programa Pacto Pela Vida incluem o reforço das operações policiais, o combate ao trafico de drogas, a desarticulação de quadrilhas e a prisão de traficantes, além da ampliação da estrutura de investigação dos crimes.”

Está ouvindo, deputado Carlos Geilson, o senhor, que se preocupa tanto com essa questão da segurança, é bom também que ouça o que diz este relatório.

(Lê) “Criado para estimular a denúncia de criminosos, através do disque-denúncia (3235-0000), o Baralho do Crime mostrou bons resultados na identificação de criminosos muito procurados do estado - a policia baiana, numa operação conjunta com a paulista, capturou em São Paulo quatro pessoas apontadas nas cartas, entre elas, Fagner Souza da Silva, o \'Fa\', líder da organização criminosa \'Comissão da Paz\' e responsável pela conexão com a facção paulista Primeiro Comando da Capital — PCC.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou balanço do índice de homicídios na Bahia no primeiro semestre de 2011. Na comparação com o mesmo período do ano passado foi observada uma significativa queda de 16% no indicador. Enquanto no primeiro semestre de 2010 foram registrados 2.706 assassinatos, este ano o numero de casos reduziu para 2,273. Em Salvador, o índice de homicídio caiu em 13,5% (793 no primeiro semestre contra 917 no mesmo período do ano passado).

Os indicadores no quesito roubos, também apresentaram reduções importantes nos primeiros seis meses deste ano: queda de 4% nos roubos de veículos (4.416 em 2010 e 4.240 em 2011); 6,2% em roubos a estabelecimentos comerciais (2.058 em 2010 e 1.931 em 2011); 1,1% em roubos a residências (704 em 2010 e 696 em 2011) e5% em roubo a transeuntes (14.673 em 2010 e 13.935 em 2011), sempre comparando com o mesmo período do ano passado.

O número de tentativas de homicídio na Bahia, neste mesmo período, apresentou um crescimento de 3,8%: 1.531 (2011) contra 1.474 (2010). Outro índice que seguiu a tendência de aumento foi o de latrocínio (roubo seguido de morte). Nos primeiros seis meses do ano foram registrados 51 casos, contra 61, no mesmo período de 2010, representando um crescimento de 19,6%.

EDUCAÇÃO

Lançamento (28/04) do programa Pacto pela Educação - Todos pela Escola, com a participação do governador Jaques Wagner, do Secretário Estadual de Educação Osvaldo Barreto, além de representantes dos municípios e de educadores. A expectativa é que o Pacto pela Educação venha a abranger todos os 417 municípios baianos, contando com a capacitação de 8 mil professores e o atendimento a cerca de 200 mil alunos. O programa estabelece metas principais para serem cumpridas nos próximos três anos, que inclui também o objetivo de assegurar que as escolas da rede pública da Bahia alcancem pelo menos os padrões mínimos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Ao todo são 10 as metas previstas pelo programa, em diferentes áreas, e suas respectivas ações, entre as quais destacam-se: i) alfabetizar com qualidade até 2014 todas as crianças com 8 anos de idade matriculadas na rede pública; ii) acabar com o analfabetismo escolar; iii) elevar a aprovação nas séries iniciais do ensino fundamental para 90%, nas séries finais, 85%, e, no ensino médio, 80%.” Como eu sei que o meu tempo acabou, Srª Presidente, continuarei fazendo a nossa leitura para concluir esse relatório que acho importante ser publicizado para todos os deputados e para a imprensa.

Muito obrigada.

(Não foi revisto pelo orador.)

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