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Publicada em 19 de Abril de 2017 ás 13:51:51
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Arquivada CPI do Centro de Conveções

A CPI que analisaria o desabamento de parte da estrutura do Centro de Convenções foi arquivada ontem, após uma tensa reunião preparatória para a instalação que durou cerca de uma hora. Presidida pela deputada Maria del Carmen(PT), única mulher entre os oito parlamentares designados pelas lideranças do governo e da oposição para integrar o colegiado, os trabalhos congregaram 33 deputados – inclusive o presidente Angelo Coronel –, que dividiu a mesa de honra com a presidente da sessão na sala superlotada. 

Uma discórdia entre os dois blocos partidários do Legislativo sobre quem ocuparia os vitais cargos de presidente e de relator da CPI, resultou numa discussão acalorada, embora não existisse ainda nenhuma deliberação da deputada Maria del Carmen, e tampouco a eleição do presidente fosse realizada. Mas os parlamentares oposicionistas consideravam como “certa” a possibilidade de não obter nenhum desses cargos (o presidente da CPI é responsável pela indicação do relator) – o que representaria, para todos, como uma desfiguração dos trabalhos, que seriam manietados. Portanto foi anunciada a judicialização do assunto. 

Todos os integrantes do bloco da minoria saíram da sala de reuniões, após o líder Leur Lomanto Jr. requerer ao presidente Angelo Coronel a retirada das indicações que fizera dos integrantes do colegiado, os titulares Luciano Ribeiro (DEM), Adolfo Viana (PSDB) e Hildécio Meireles (PMDB), além do suplente Sidelvan Nóbrega (PRB). Pretendem ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia para resguardar seus direitos, como informaram os deputados Luciano Ribeiro e Sandro Régis, do DEM, e o tucano Adolfo Viana, além do próprio líder. 

Foram contraditados pelo líder da maioria, deputado Zé Neto (PT), que se amparou no Regimento Interno para justificar o processo de deliberação que seria utilizado, cobrando que fosse apontado o artigo que obrigaria a essa repartição dos postos chave do colegiado. Disse ainda que considerava como inexistente o objeto da CPI, mas democraticamente aceitou a sua criação, fez a indicação dos parlamentares que a maioria tinha direito (cinco e dois suplentes) e seus liderados atuariam com toda liberdade na CPI – como ocorre nos demais colegiados da Casa. 


Portanto, quando a oposição solicitou formalmente a retirada dos três parlamentares e um suplente que a liderança indicara, ele agiu da mesma maneira e requereu ao presidente Angelo Coronel providência idêntica. Deixaram o colegiado os deputados membros titulares Paulo Rangel e Maria del Carmen, ambos do PT, Alex Lima (PTN), Adolfo Menezes (PSD) e Angelo Almeida (PSB), e na suplência os deputados Zó (PC do B) e Antonio Henrique (PP). 

Instado, o presidente Angelo Coronel atendeu aos dois pedidos. Sem outros parlamentares indicados para compor o colegiado, ele proclamou a sua decisão de determinar o arquivamento do requerimento de criação dessa CPI. Restou, em seguida então à deputada Maria del Carmen, lamentar que não se chegasse a um consenso mínimo, sequer para a eleição do presidente desse colegiado investigativo. Assim ela deu por encerrada esta que seria a CPI do Centro de Convenções.

 



ASCOM

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