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Publicada em 10 de Agosto de 2017 ás 15:05:26
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Divissão Territorial faz balanço positivo das atividades

Um balanço minucioso das atividades da Comissão de Divisão Territorial, presidida pelo deputado Zó (PC do B), foi realizado ontem pela manhã, com a participação de técnicos do IBGE e SEI, durante a sessão ordinária que reabriu os trabalhos do colegiado neste segundo semestre de 2017. Pelo que foi debatido em seguida sobre  a aplicação da lei que redefine os limites territoriais dos 417 municípios baianos,  os trabalhos continuarão intensos, pois 17 cidades ainda estão com pendências e 36 estão com projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa. 
 A comissão também vai tratar sobre os limites de divisão territorial com os estados de Sergipe (este já em fase bem adiantada),  de Tocantins e Minas Gerais, pois exitem conflitos sobre o sentimento de pertencimento das populações que vivem nas fronteiras e também sobre limites territoriais. Os técnicos do IBGE Manoel Lamartine e Geraldo Costa Pinto, além de Walmar Alexandria da SEI, já concluíram todos os estudos técnicos e geográficos para solução desses conflitos. 
 Um total de 364 municípios já tiveram seus projetos de lei sancionados e estão com nova legislação e com os limites territoriais redefinidos. Entre os municípios com pendências estão Adustina x Fátima, Barra do Mendes x Brotas de Macaúba, Camaçari x Dias Dávila, Barra do Mendes x Brotas de Macaúbas, Canudos x Euclides da Cunha, Conceição do Jacuípe x Santo Amaro x Amélia Rodrigues, Euclides da Cunha x Canudos,  Feira de Santana x São Gonçalo, Itaquara x Wenceslau Guimarães,  Lauro de Freitas x Salvador, Mata de São João x  Camaçari, Sátiro Dias x Biritinga x Nova Soure. 
 A deputada Mirela Macedo denunciou que a Câmara Municipal de Salvador tem um projeto de lei tramitando com a finalidade de  colocar os bairros de Itinga e Areia Branca sob domínio de Salvador, quando ambos, no acordo firmado recentemente, confirmaram que os mesmos pertencem realmente a Lauro de Freitas. Este assunto será debatido na próxima reunião ordinária, em uma proposta do deputado Rosemberg Pinto (PT) assim como o conflito entre as cidades de Camaçari x Dias Dávila. 
 O deputado Zó, por sua vez, colocou em votação também uma audiência pública, aprovada por unanimidade, para o dia 23, quando essas duas pendências serão colocadas para debates, pois o objetivo é  solucionar os problemas de conflito entre Salvador Lauro de Freitas e Camaçari x Dias Dávila. 
O presidente da comissão fez questão de divulgar o seu repúdio a atitude do presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Santana, que fez questão de chamar o   “Juazeirense, clube presidido pelo também deputado representante da região de Juazeiro de timinho”. O Juazeirense  faz uma campanha  excelente na Série D do Campeonato Brasileiro e está a um passo da classificação para a Série C e na sua opinião merece o apoio não somente do futebol baiano, mas também de todas as autoridades do Estado. 


ASCOM

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