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Publicada em 25 de Setembro de 2017 ás 11:04:34
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Reinaldo Braga quer criar programa

 O deputado Reinaldo Braga (PSL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa instituindo o programa “Empresa Amiga do Hemoba”, com o objetivo de levar empresários baianos a se tornarem parceiros da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia. Os empresários incentivariam seus funcionários a doar como voluntários. Médico, o parlamentar decano do Legislativo conhece a importância do trabalho executado pelo Hemoba e a luta que a instituição trava diuturnamente para suprir a demanda sempre crescente de sangue e seus derivados.

Na justificativa que anexou ao projeto protocolado junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia, o deputado salienta que apenas 1,7% dos brasileiros são doadores, percentual significativamente inferior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 3 a 5%, o que leva os estoques disponíveis na Bahia a níveis críticos em alguns períodos. 
 
O autor do projeto citou a redução das doações no final do ano quando os festejos do Natal e Reveillon desaceleram a coleta, processo agravado pelo aumento sazonal das necessidades criadas pelo aumento da população flutuante nos meses de verão, festas como o carnaval e meses depois pelo São João.
 
CARÊNCIA
 
Essa sazonalidade leva o Hemoba a fazer campanhas para obter incremento nas doações de fevereiro e junho, mas ainda assim não raro os estoques chegam a níveis críticos. E é tendo em vista essa situação que o deputado Reinaldo Braga elaborou o Projeto de Lei 22.459/2017, que vai conferir às empresas que vierem a aderir a esse programa o selo “Empresa Amiga do Hemoba”, a ser afixado em local de destaque nos estabelecimentos, além de poderem divulgar as ações praticadas em favor do Hemoba e portanto dos baianos. Ele fixou em um ano o prazo para a divulgação das ações praticadas com fins promocionais e publicitários após o recebimento do selo.
 
Segundo o parlamentar, o poder público não terá qualquer ônus com a implementação desse programa, não concedendo às empresas que se associarem qualquer prerrogativa especial em razão dessa adesão, ficando a cargo do Executivo a tarefa de regulamentar a presente lei para sua melhor aplicação. Reinaldo Braga utilizou a justificativa da proposição para fazer uma ode em favor da doação de sangue, “antes de mais nada um ato de amor, solidariedade e responsabilidade social” e lembrou que se houvesse uma rotina dos cidadãos de doar ao menos duas vezes a cada ano estariam os hemocentros pelo país afora com sangue suficiente para atender à população.
 
Ele lembrou a importância da doação para que vidas sejam salvas, pois os componentes do sangue são separados (células vermelhas, plaquetas e o plasma) e direcionados para pacientes com complicações distintas de saúde. O deputado Reinaldo Braga salienta que a doação de sangue é regulada pela Portaria 158, de fevereiro de 2016, mas a escassez é um problema em todo o Brasil. E que precisa ser combatido, como acontece desde 1998, data da edição pelo Ministério da Saúde do Programa Nacional de Doação Voluntária de Sangue. Entre outras ações, ele preconiza aquelas de caráter educativo e mobilização social, como o seu projeto de lei propõe.


ASCOM

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