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Publicada em 16 de Novembro de 2017 ás 12:30:05
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Coronel promulga PCCS e encerra passivo judicial

 



Uma assinatura do presidente Angelo Coronel (PSD) pôs fim, ontem à tarde, a uma disputa judicial que já durava 25 anos e representava um passivo de 600 milhões de reais para o Estado. No ato da promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Casa, que teve lugar no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Sindsalba e a Assalba comemoraram junto com parlamentares a pacificação das relações trabalhistas na ALBA.


A promulgação da Lei 13.801/17 vai encerrar nada menos do que 27 processos judiciais que se encontravam em diversas instâncias, inclusive em fase de execução. Após a formalidade, o presidente Angelo Coronel falou para um auditório repleto da sensação de dever cumprido, uma vez que a melhoria da situação dos funcionários e o fim do passivo judicial foram promessas em sua campanha à presidência. “Meu pai, que morreu há 90 dias, sempre me disse que ninguém é obrigado a dar a palavra a ninguém, mas, quando der, cumpra”, relembrou.
O presidente do Legislativo disse que a aprovação do PCCS foi não só um compromisso pessoal, mas uma realização de todos os 63 parlamentares e dos servidores. Neste sentido, ele agradeceu aos colegas da Mesa Diretora, de onde originou o projeto, e os líderes do governo, Zé Neto (PT), e da oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB). Coronel agradeceu particularmente ao governador Rui Costa, “que poderia ter sancionado na semana passada, mas esperou que eu voltasse de viagem para poder promulgar”, acrescentando que o mandatário do Executivo “jamais criou dificuldades para o PCCS”.


 “Realizamos uma engenharia financeira para possibilitar à ALBA assumir as parcelas indenizatórias dos aposentados e pensionistas para não aumentar o deficit do Funprev”, contou, explicando o processo que resultou na aplicação do plano por etapas que se estenderão até 2023. O presidente lembrou que percebeu um misto de esperança e desconfiança dos servidores quando encampou a empreitada.
“Não estou dando um presente a vocês”, afirmou, pois “se trata de um direito que vocês já deveriam receber há muito tempo. Em seguida, ressaltou a satisfação de ver os funcionários da ALBA trabalhando mais felizes e que, para ele, “o sorriso é o combustível da vida” e trabalhadores satisfeitos produzem melhor.
O deputado Angelo Coronel aproveitou a ocasião para agradecer à esposa, Eleusa, por capitanear o Assembleia de Carinho, “o case de maior sucesso”, que ao humanizar o Legislativo, naturalmente cria uma agenda positiva. Ele agradeceu também à deputada Ivana Bastos (PSD) por ter encampado a ideia. “Legislativos de outros estados estão querendo conhecer o projeto para também implantar”, disse, no que foi confirmado por Ivana, vice-presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos). “Na última reunião, vários deputados queriam saber como funcionava e até pediram para que Eleusa levasse a experiência a uma reunião da Unale”.

AGENDA POSITIVA

O presidente ressaltou a importância de que a classe política crie uma agenda positiva em meio ao descrédito que ocorre em todo o Brasil. “Fico feliz de que a ALBA tem sido notícia por projetos assim, enquanto o noticiário tem estampado manchetes negativas em torno dos políticos, muitas delas até em páginas policiais”, sublinou. Eleusa, por sua vez, falou da satisfação de ver os funcionários entusiasmados com o trabalho de Coronel. “Fiquei muito feliz com a recepção que vocês fizeram ontem (segunda-feira)”, disse. Ela agradeceu a Deus e aos servidores por propiciarem realizações como o Assembleia de Carinho, “cujo sucesso se deve muito a vocês”.


A procuradora Maria Augusta fez um pronunciamento para agradecer ao presidente e demais parlamentares pela aprovação do PCCS, lembrando as dificuldades enfrentadas. Ela ressaltou a persistência de Coronel e afirmou ter orgulho de compor o quadro de efetivos da ALBA. “Vossa excelência devolveu a independência e a autonomia da Casa, contribuindo para o aumento da democracia”, disse. O presidente do Sindsalba, Gilmar Carneiro, afirmou que “estamos vivendo um dia histórico”, lembrando que os entendimentos se iniciaram quando ele e Coronel eram ainda postulantes às presidências do sindicato e da Assembleia, respectivamente.


“Foi Márcio (Barreto) que nos apresentou e logo começamos a falar do plano e da última década de muito sofrimento”, contou, lembrando que Coronel foi enfático ao dizer que “isso só vai se resolver a partir de fevereiro, quando eu estiver na Presidência”. Para o sindicalista, coube ao líder maior do Legislativo o papel de criar um ambiente favorável à negociação. Ele parabenizou o mandatário pela competência de encaminhar a negociação e “de eleger o servidor como célula viva desta Casa”.  Gilmar Carneiro disse que já não aguentava ver quase todas as categorias do Estado ter seu plano aprovado na ALBA, “e nós não. Vimos servidores envelhecerem e enfraquecerem diante de uma situação profissional indefinida”, lamentou. Ele agradeceu também aos demais parlamentares pela aprovação unânime, destacando Luciano Simões Jr. (PMDB) e Alex Lima (Podemos), presidente e relator da comissão designada por Coronel para a elaboração do plano. “Agradeço também ao deputado Luciano Ribeiro (DEM), o primeiro a procurar negociar o plano, ainda na gestão anterior”, ressaltou.


Ivana Bastos disse que “é tão bom olhar pra trás e ver que valeu a pena apoiar Coronel”. Ela citou os avanços proporcionados pela atual gestão. “Ele tem esse jeito brincalhão, mas é muito comprometido com o que faz”, elogiou, considerando que o parlamentar “resgatou o sentimento de família, na ALBA, onde se vê mais alegria, satisfação e orgulho”, destacou com entusiasmo. Para ela, o sucesso da administração de Angelo Coronel se deve muito ao apoio e persistência de sua esposa, Eleusa.


O deputado Manassés também falou da alegria que o pessedista trouxe para a Casa, seja nos corredores ou em reuniões de trabalho. “Ele é uma pessoa que tem compromisso com Deus e com as pessoas e por isso é que torna capaz o que no passado disseram que era impossível”, definiu. Sidelvan Nóbrega (PRB), por sua vez, testemunhou que o Angelo Coronel já tratava da melhoria dos servidores quando percorria os gabinetes para se apresentar como candidato a presidente.


Por fim, o deputado Luciano Simões (PMDB) foi bastante aplaudido ao ocupar o púlpito pelo engajamento que demonstrou na elaboração do plano. “Agradeço ao presidente por confiar a este jovem parlamentar de primeiro mandato uma tarefa tão importante”. Ele avaliou que a ALBA tem em seus servidores um quadro de excelência. “Um abraço aos mais novos, parte importante neste processo, e aos mais antigos, muitos que me conhecem desde pequeno, quando eu vinha ao gabinete do meu pai (ex-deputado Luciano Simões)”.


Falaram ainda no ato de promulgação do PCCS, o procurador Jurídico da Casa, Graciliano Bonfim, o presidente da Assalba, Armando Velloso; o chefe de gabinete da Presidência; Márcio Barreto, o superintendente de Recursos Humanos e Administração, Francisco Raposo, o aposentado Zezinho e o gerente de DSA e Manutenção, Rafael Brito.



ASCOM/ALBA

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